Congresso Nacional retoma trabalhos, a partir desta terça-feira (2). Na Câmara, a prioridade do Governo é votar os projetos do pré-sal até o Carnaval.

No Senado, a pauta esta travada por duas medidas provisórias e um projeto de lei de conversão (PLV).

Agenda sindical
Centrais sindicais fazem vigília na Câmara, a fim de pressionar a Casa a votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

PNDH 3
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3).

Copom
Nesta quinta-feira (4), o Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a taxa básica de juros foi mantida em 8,75% ao ano. A próxima reunião do Copom acontece nos dias 16 e 17 de março.

Convenção do PMDB
Neste sábado (6), o PMDB realiza convenção nacional para eleger a nova direção partidária. Já há um consenso em torno da recondução do deputado Michel Temer à presidência da sigla. A reunião estava marcada para março, mas foi antecipada em resposta à resistência do Governo em aceitar Temer como vice de Dilma.

Comissões temáticas
As comissões temáticas da Câmara e do Senado não realizam atividades esta semana. Na Câmara, as mesas diretoras dos colegiados serão renovadas. Assim, suas atividades só devem ser retomadas depois do Carnaval. No Senado, embora as mesas diretoras só sejam renovadas de dois em dois anos. Mesmo assim, nesta semana não haverá atividades.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (1º)
- CNT divulga pesquisa sobre sucessão presidencial.

- Presidente Lula participa, no Supremo Tribunal Federal (STF), de evento que marca a reabertura dos trabalhos no Poder Judiciário.

- Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc deve anunciar licença ambiental prévia de Belo Monte do Rio Xingu (PA).

- Executiva o PT de São Paulo sabatina o deputado Antonio Palocci (PT/SP), o terceiro pré-candidato do partido ao Palácio dos Bandeirantes a ser ouvido pelo comando da legenda. Já falaram à executiva o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. O partido prevê ainda encontros com o deputado federal Arlindo Chinaglia, com a ex-prefeita e ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, e com o senador Eduardo Suplicy.

- O Ministério do Desenvolvimento divulga a balança comercial em janeiro.

Terça-feira (2)
- Congresso Nacional - Câmara e Senado - retoma suas atividades.

- Centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - farão vigília dentro do Congresso para exigir que os parlamentares votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

- Câmara dos Deputados pode retomar votação do projeto que trata do regime de partilha dos royalties do petróleo na camada pré-sal.

- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute aditivo nos contratos de concessão das distribuidoras para corrigir um erro na metodologia dos reajustes tarifários.

- IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal (produção física) relativo a dezembro o resultado de 2009.

Quarta-feira (3)
- Previsto início dos trabalhos da CPI Mista do MST.

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência pública para debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3).

Quinta-feira (4)
- Banco Central divulga ata da última reunião do Copom.

- Propaganda eleitoral gratuita do PV, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.

Sexta-feira (5)
- IBGE divulga IPCA de janeiro.

Sábado (6)
- Convenção Nacional do PMDB, que deverá reconduzir Michel Temer à presidência do partido.

Fonte: Diap.