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A Subcomissão em Defesa do Emprego e
da Previdência Social, presidida
pelo Senador Paulo Paim, se reuniu
hoje (5) com representantes dos
trabalhadores para ajustar e sugerir
a realização de audiências publicas,
referentes à matérias que tramitam
nas comissões e no plenário do
Senado Federal.
Representando a Nova Central, Luis
Festino, citou diversos projetos que
tramitam na casa regulamentando
profissões, jornada de trabalho,
projetos que versam sobre acidentes
de trabalho, crescimento com
distribuição de renda e
fortalecimento do mercado interno,
valorização do trabalho decente com
igualdade e inclusão social, estado
como promotor do desenvolvimento
socioeconômico e ambiental,
democracia com efetiva participação
popular, soberania e integração
internacional, direito sindical e
negociação coletiva.
Festino destaca a importância da
regulamentação de profissões
enquanto valorização do trabalho
decente, a regulamentação da taxa
assistencial para os sindicatos e
estabilidade do dirigente sindical
onde nos últimos anos forma
demitidos inúmeros dirigentes
sindicais.
O senador Paulo Paim destacou a
importância da preparação de mão de
obra no país, para responder ao
crescimento de demanda e aos novos
desafios do mercado de trabalho. Ele
citou a necessidade de ampliação de
oportunidades no ensino técnico e
lembrou proposta de sua autoria que
tramita no Senado (PEC 24/2005),
prevendo fonte de financiamento para
o ensino profissionalizante.
No final da reunião, os senadores da
Subcomissão em Defesa do Emprego e
da Previdência Social aprovaram
requerimento propondo um ciclo de
debates sobre temas que envolvem a
relação entre trabalhadores,
empregadores e governo.
Veja a seguir a lista completa dos
temas escolhidos para debates no
biênio 2011/2012:
- Regulamentação de profissões
- Redução de jornada de trabalho
- Liberdade sindical
- Acidentes no trabalho
- Fundos de pensões
- Qualificação profissional e ensino
técnico
- Política de primeiro emprego
- Política de emprego para
trabalhadores experientes
- Previdência Social
- Alternativas ao fator
previdenciário
- Política para aposentadorias e
pensões
- Recursos do FAT - Fundo de Amparo
ao Trabalhador.
- Mercado informal de trabalho
- Trabalho e migrações
- Trabalho no campo
- Trabalho escravo
- Trabalho da mulher
- Saúde do trabalhador
- Mercosul - emprego e previdência
Nova Central com informação de Iara
Guimarães Altafin / Agência Senado
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