A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve realizar na próxima terça-feira, 13, uma audiência pública com representantes dos trabalhadores para discutir o Fundo Social, que poderá ser criado com os recursos do petróleo a ser explorado na camada pré-sal. Esse debate, solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ocorre antes da audiência sobre o mesmo tema a ser realizada de forma conjunta por sete comissões do Senado - incluindo a própria CAS.

- Quero ouvir, antes da audiência conjunta, a opinião de movimentos sociais - declarou ele nesta quarta-feira (7).

Paim é o relator, na Comissão de Assuntos Sociais, do projeto de lei que cria o Fundo Social. Ele afirmou que solicitou a audiência do dia 13 para "discutir o fundo a partir da ótica dos trabalhadores". O senador ressaltou que serão convidados para o debate representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e entidades de aposentados, entre outros.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Fundo Social tramita no Senado como PLC 7/10. De autoria do Executivo, essa proposta está sendo analisada simultaneamente em sete comissões da Casa (as mesmas que realizarão a audiência conjunta):
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ);
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS);
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE);
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT);
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI);
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
- Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Agência Senado.