Seg, 17 de Outubro de 2011 - 01:07h
Quatro medidas provisórias na pauta da Câmara. A primeira delas é a 540/11, que trata sobre a nova política industrial do governo (Plano Brasil Maior). O relator da medida, deputado Renato Molling (PP-RS), se reúne com o governo nesta segunda-feira (17), às 18h30, para discutir mudanças no texto. A votação deve ocorrer na terça ou quarta.

DRU
O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da proposta de Emenda à Constituição que prorroga a DRU até 2015, apresenta seu parecer na Comissão Especial da Câmara. A votação deve acontecer ainda nesta semana. Depois, a matéria segue para o plenário.

Senado
Comissão de deputados e senadores tenta fechar acordo em torno do projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo. A votação no Senado pode acontecer na quarta-feira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar seu parecer ao PLS 448/11 na terça-feira (18). Se aprovado, o projeto segue para exame da Câmara.

Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff participa, nesta segunda-feira na África do Sul, da 5ª Cúpula do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). Dilma passa de 18 a 20 em Maputo (Moçambique) e Luanda (Angola), retornando a Brasília no final da tarde de quinta-feira.

Orçamento 2012
De acordo com o relator de receitas do Orçamento de 2012, Acir Gurgacz (PDT-RO), seu parecer deve ser votado na terça ou quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento. Ele prevê uma receita líquida de R$ 937,3 bilhões para o próximo ano, R$ 25,6 bilhões a mais que a prevista no projeto do governo.

Copom
O Comitê de Política Monetário do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira para decidir sobre a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano. A expectativa é que haja redução de 0,5 ponto percentual. A ata da reunião será divulgada na próxima semana.

Bancários
Sindicatos de bancários de todo país realizam, nesta segunda-feira (17), assembleias para discutir e votar as propostas apresentadas na última sexta-feira (14), durante a sétima rodada de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo. Também serão debatidas as propostas específicas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Servidores da Infraero
Os trabalhadores e trabalhadoras da Infraero decidiram, na última terça-feira (11), fazer uma greve nos aeroportos de Brasília, Cumbica e Campinas. A greve, que pode durar até 48 horas, vai ser realizada a partir desta quinta-feira (20) para protestar contra a proposta de privatização dos aeroportos brasileiros.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (17)
- Tendo completado duas décadas no último mês de março, a Força Sindical, segunda central em número de entidades filiadas, a primeira é a CUT, lança livro em que conta sua história.

- Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 61/11, do Poder Executivo, que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) analisa o parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), às 19h30.

- Relator da MP 540/11 (nova política industrial do governo conhecido como Plano Brasil Maior) deputado Renato Molling (PP-RS), se reúne com Poder Executivo, às 18 horas, para discutir alterações na matéria.

- Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza, em Campinas (SP), o segundo encontro do ciclo de debates "A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil", com o tema "O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento".

- Jornal Folha de S.Paulo promove, às 20h, debate sobre a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na investigação de juízes. Participam do encontro a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados.

Terça-feira (18)
- Presidente Dilma Rousseff participa da 5ª Cúpula do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), na África do Sul.

- Câmara dos Deputados pode votar MP 540/11, que trata sobre a nova política industrial do governo (Plano Brasil Maior).

- Ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), fala na Comissão de Fiscalização da Câmara sobre denúncias de corrupção envolvendo o ministério.

- Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar parecer ao PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que trata sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios não produtores.

- Comissões de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos do Senado realizam audiência pública sobre royalties de mineração com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), o governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB), de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e outros.

- Comissão Mista de Orçamento deve votar o parecer do relator de receitas do Orçamento de 2012, Acir Gurgacz (PDT-RO), que prevê uma receita líquida de R$ 937,3 bilhões, R$ 25,6 bilhões a mais que a prevista no projeto original do governo.

- Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promove audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com Nabil Georges Bonduki, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.

- Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades com representantes dos ministérios dos Transportes e da Saúde, do Tribunal de Contas da União, além de outros.

- Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir o PL 720/11, que veda a cobrança pelas concessionárias de serviço de energia elétrica , de tarifas diferenciadas de consumo a consumidores residenciais. Foi convidado, entre outros, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado . Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública sobre A Guerra Fiscal e o Desenvolvimento Regional com Nelson Barbosa, Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e outros.

- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

- Receita Federal divulga arrecadação de agosto.

- FGV divulga IGP-10 de outubro.

Quarta-feira (19)
- Presidente Dilma Rousseff faz visita oficial a Moçambique.

- Senado pode votar projeto (PLS 448/11) que trata sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios.

- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, em conjunto com Comissão de Minas e Energia da Câmara promove seminário sobre "A Agenda do Parlamento para Energia Elétrica" com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Marcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara faz mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União.

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública em comemoração à 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Foram convidados o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis Junior, e outros.

- Deputado Beto Faro (PT-PA), relator da Subcomissão da Comissão de Agricultura da Câmara destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, apresenta relatório preliminar.

- Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre financiamento do BNDES em processo de fusão, internacionalização de empresas, políticas do banco e desempenho da BNDES Participações S/A.

- Supremo Tribunal Federal julga recurso da Frota de Petroleiros do Sul Ltda. questionando o fato de a Petrobras não se sujeitar ao regime de licitação.

- Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

- IBGE divulga Atlas de Saneamento 2011.

Quinta-feira (20)
- Presidente Dilma Rousseff faz visita oficial a Angola e retorna ao Brasil.

- Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar, com pedido de liminar, contra decreto da presidente Dilma Rousseff que elevou a alíquota de IPI para carros importados.

- Último dia para apresentação de sugestões ao parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS) à Reforma Política. A Comissão Especial que trata sobre o assunto volta a se reunir na próxima quarta-feira (26).

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência pública sobre os impactos sociais em locais de grandes obras. Foi convidado, além de outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

- IBGE divulga IPCA-15 de outubro.

Sexta-feira (21)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).