Teotônio Souto Maior


O processo de formação de motoristas profissionais no Brasil pode sofrer mudanças. Pelo menos é isso o que quer a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). Na última quinta-feira (10), durante o Seminário Nacional de Integração Política e Organização Sindical, representantes de todo o Brasil solicitaram ao deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) maior participação no processo de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que os interesses da categoria possam ser contemplados.

Almeida é o relator da Subcomissão Especial da Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados, designada para analisar todos os projetos de lei que propõe mudanças ao CTB. Ao todo, são mais de 130 projetos tramitando na CVT e mais de mil propostas em análise no Congresso Nacional. A Subcomissão foi formada neste ano a pedido de Almeida, que é ex-diretor do Departamento de Trânsito do Paraná e especialista em trânsito. “Solicitamos a criação dessa Subcomissão para que a análise das mudanças no Código tenha coerência, pois são muitos projetos similares, alguns inviáveis e outros conflitantes. O Código já tem 12 anos e precisa passar por uma revisão que atenda à nova realidade do trânsito no Brasil, que cresceu muito nessa década”, explicou o deputado federal.
As principais reivindicações da CNTTT para a revisão do CTB ainda não foram contempladas pelo projeto de lei 2872/08, de autoria do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP), que foi relatado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES) e aprovado pela CVT no início deste mês. Além de pleitear o credenciamento dos sindicatos e federações da categoria para utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a fim de promover cursos de formação e capacitação aos seus filiados, a CNTTT quer flexibilizar os impedimentos de troca de categorias, quer que o passageiro de ônibus seja responsabilizado pela falta de uso do cinto de segurança (hoje, o motorista é o responsável pela infração) e quer impedir que motoristas de coletivos sejam também cobradores, entre outras propostas.
Em razão da pauta extensa de reivindicações, o deputado Marcelo Almeida assumiu o compromisso de solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados no início do próximo ano para que as propostas da CNTTT possam ser debatidas, inclusive com representantes das empresas de transportes terrestres. As propostas do setor serão contempladas no anteprojeto de lei que Almeida apresentará à CVT para a reforma completa do Código. “É importante que todos os segmentos envolvidos nas questões do trânsito participem desse processo e apresentem suas sugestões e reivindicações para que o novo Código esteja mais próximo da realidade das calçadas, ruas e estradas brasileiras”, concluiu Marcelo Almeida.

Fonte: NQM – FETROPAR - www.fetropar.org.br.