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Por
indicação do Presidente da Nova
Central Sindical de Trabalhadores
Sr. José Calixto Ramos, o diretor
Sr. Jorge Ubiratan da Costa Barreto
representa todos Trabalhadores
filiados a Nova Central Sindical de
Trabalhadores em audiência pública
realizada no dia 01 de setembro de
2011.
Como palestrante convidado em
Brasília na Câmara dos Deputados, no
Plenário 12 da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público
do anexo II, que começou às dez
horas e terminou as 13:10h. O tema
da audiência foi o PL 3.507/2008 que
dispõe sobre a fixação de limites
máximos para os valores das
anuidades, multas, taxas emolumentos
do exercício de profissões
regulamentadas.
Em sua palestra afirmou que o que
deveriam buscar ali os valores com
base no binômio “necessidade
possibilidade”, onde os conselhos
pudessem atender suas necessidades
dentro da possibilidade de os
profissionais contribuírem, se esse
equilíbrio não for observado como
até hoje não vem sendo observado e
nem respeitado a inadimplência será
cada vez mais acentuada, como a
casos de até 70% de inadimplência em
determinadas profissões, se
continuar assim irão sim quebrar os
conselhos, disse também que o mais
justo era fazer aos moldes da
contribuição sindical onde todos os
profissionais contribuiriam com um
dia de trabalho e assim não haveria
inadimplência e os conselhos
arrecadariam muito mais do que hoje
recebem como assim apresentou a NCST
e a CNTS e é o pensamento das
Federações e Sindicatos
representantes dessas categorias de
profissionais regulamentadas em lei.
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