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A Nova Central assumiu a coordenação
do Fórum Nacional de Saúde e
Segurança no Trabalho das Centrais
Sindicais, por um período de 06
meses e como sua primeira tarefa
assume a organização do Dia 28 de
Abril - Dia Mundial das Vítimas de
Acidentes de Trabalho. Está
programada a realização de dois
atos, um em Brasília e, outro, no
Rio de Janeiro, com o tema: “Pela
humanização da perícia médica do
INSS”.
O ato no Rio de Janeiro será durante
a realização do 3º Congresso
Brasileiro de Perícia Médica
Previdenciária, que acontece nos
dias 26, 27, 28 e 29 de abril, no
Centro de Convenções Sul América –
localizado no bairro do Estácio,
perto da sede da Prefeitura da
Cidade, na Av. Paulo de Frontin
esquina da Av. Presidente Vargas.
Durante a abertura do Congresso no
dia 26/4, nove horas da manhã, as
centrais sindicais estarão
distribuindo um manifesto. O
objetivo das centrais é sensibilizar
os profissionais peritos na sua
atuação e atendimento aos
trabalhadores acidentados.
Sebastião José, presidente da Nova
Central RJ, congratula-se com a nova
tarefa da Central de coordenar o
fórum de saúde das centrais e
convoca todos seus filiados a
estarem presentes na manifestação no
Estácio. “Estaremos presentes, pois
não é mais possível conviver com
essa situação de calamidade dos
acidentes de trabalho”, concluiu
Sebastião.
Esse dia 28 de abril também será
marcado pelo encaminhamento de
audiência junto à Presidenta Dilma
Roussef e ao Ministro Garibaldi
Alves da Previdência Social. O
folheto da “Campanha de Humanização
da Perícia Médica do INSS” mostra um
quadro assustador da situação da
saúde e segurança do trabalho no
mundo que gerou a efetivação pela
OIT do dia 28 de abril como “Dia
Mundial em Memória das Vítimas de
Acidentes de Trabalho”. A seguir
trechos desse documento:
“
A celebração do dia de 28 de Abril –
Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Acidentes de Trabalho - surgiu no
Canadá, por iniciativa do movimento
sindical, como ato de denúncia e
protesto contra as mortes e doenças
causados pelo trabalho,
espalhando-se por diversos países.
Esse dia foi escolhido em razão de
um acidente que matou 78
trabalhadores em uma mina no estado
da Virgínia, nos Estados Unidos, no
ano de 1969”. (...) “No Brasil, no
período de 2007-2009 as estatísticas
oficiais contabilizaram dados
alarmantes. Foram 2.138.955 de
acidentes de trabalho, sendo que
35.532 trabalhadores ficaram
permanentemente incapacitados e
8.158 perderam suas vidas nos locais
de trabalho, muitos dos quais
jovens, em plena idade produtiva,
cujas mortes poderiam e deveriam ter
sido evitadas. Só no ano de 2009
foram registrados, 723,5 mil
acidentes de trabalho, dentre os
quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se
considerada uma jornada média de 8
horas diárias, as mortes no trabalho
no Brasil equivalem uma morte a cada
3,5 horas. Os dados oficiais
apontam, ainda, que 13.047 pessoas
ficaram permanentemente
incapacitados o que equivale a uma
média de 43 trabalhadores/as por
dia, que não retornarão mais ao
trabalho, aposentando-se
precocemente. No mesmo período o
custo dos acidentes de trabalho foi
algo em torno de 56,80 bilhões só em
gastos com a assistência médica,
benefícios por incapacidade
temporária ou permanente, e pensões
por morte de trabalhadores e
trabalhadoras vítimas das más
condições de trabalho. O custo do
social e do sofrimento imputado por
esta situação aos trabalhadores e
suas famílias é incalculável”. (...)
“Recentemente a Secretaria Executiva
do Ministério da Previdência Social
anunciou medidas importantes que vêm
ao encontro das reivindicações dos
trabalhadores pela humanização das
perícias: a autorização de
acompanhantes nas perícias médicas e
o reconhecimento dos laudos emitidos
por médicos assistentes, além de
divulgar nas agências os direitos
dos segurados no que diz respeito à
ética médica. É necessário que as
perícias tenham fundamentação nos
seus laudos e que os segurados
possam ter ciência dos seus
processos. O Ministério precisa
efetivamente cumprir estes direitos.
Estas medidas têm sido duramente
repelidas por numeroso segmento de
peritos que demarca publicamente a
disputa pelo controle do INSS,
reforçando a tese preconceituosa do
trabalhador como fraudador do
sistema. Muitos trabalhadores
procuram suas entidades
representativas, as quais têm
desenvolvido várias ações inclusive
jurídicas para garantir que a lei
seja cumprida. Informações
divulgadas por vários órgãos da
imprensa afirmam que há 5,8 milhões
de ações na justiça contra o
Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o que certamente acarreta um
grande prejuízo não ao bolso dos
segurados que contribuem para a
Previdência Social, mas para a
sociedade. Em face dessa grave
situação, as centrais sindicais
brasileiras elegeram o tema “PELA
HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS DO INSS E
RESPEITO AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA”
para celebrar o dia “28 DE ABRIL DE
2011” com a realização das seguintes
atividades:
o Ato de protesto dia 26/04/2011, às
09:00 horas, no Centro de Convenções
Sul América, do Rio de Janeiro, na
abertura do 3º Congresso Brasileiro
de Perícias Médicas, com a
participação de trabalhadores de
todos os estados;
o Audiência Pública sobre as
Perícias Médicas, dia 28 de abril,
às 14:00 horas, Câmara dos Deputados
– Anexo 2 Plenário III Brasilia DF;
o Audiência de representantes das
Centrais Sindicais Sindical com o
Ministro da Previdência Social: a
ser confirmada”.
Saiba mais:
-
documento a Presidenta Dilma;
-
documento ao Ministro Garibaldi
Alves;
-
Cartaz da Campanha;
-
Folheto da Campanha com a íntegra do
documento citado acima;
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