De acordo com relatório global sobre jornada de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levantamentos mais recentes (2005) mostram que referência de 40 horas semanais vem predominando no mundo

Por Repórter Brasil

Tem prevalecido, ao longo das últimas décadas, a tendência de redução legal dos limites da jornada de trabalho. De acordo com relatório global sobre o tema apresentado nesta quinta-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), levantamento mais recente (2005) revela que o patamar de 40 horas semanais vem predominando no mundo.
Apesar desta tendência, existem diferenças enormes entre nações e continentes. A incidência de longas jornadas (acima de 48 horas semanais) na Rússia, Noruega e Holanda é de apenas 3,2%, 5,3% e 7%, respectivamente.
Na maioria dos países, contudo, a carga é bem mais pesada. A porcentagem de empregados que trabalham mais de 48 horas por semana em países como Indonésia (51,2%), Paquistão (44,4%, de acordo com dados de 2003) e Tailândia (46,6%, em 2000).
"Isso confirma a visão amplamente compartilhada de que jornadas de trabalho longas são comuns", confirma o relatório intitulado Duração do trabalho em todo o mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada, lançado originalmente em 2007 e traduzido agora para o Português.
Na América Latina, a jornada semanal com limite de 48 horas é a mais adotada. Dados de 2008 relativos ao Brasil mostram que muita gente ainda enfrenta rotinas pesadas: mais da metade da população (52,8%) trabalhava mais de 44 horas semanais (referência legal): 33,7% na faixa entre 44 horas e 48 horas e 19,1% encaravam jornada superior a 48 horas semanais. Apenas 23,1% mantinham jornada inferior a 35 horas por semana.
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho da OIT detectou, contudo, que a população ocupada de 16 anos ou mais de idade no Brasil trabalhou uma jornada média semanal de 40,8 horas, confirmando a tendência mundial de redução gradual da jornada. Em 1996, a jornada média do brasileiro era de 42,9 horas semanais.
Os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinadas formavam 33,2% dos ocupadas (31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras) em 2008, dos quais 58,6% (18,7 milhões) trabalhavam mais de 40 horas semanais enquanto 41,4% permaneciam 40 horas ou menos na labuta.
No mundo todo, trabalhadores do setor terciário - especialmente no segmentos de comércio, hotéis e restaurantes, transporte e comunicações - enfrentam jornadas médias mais longas. Para a OIT, isso se deve à falta de fiscalização no âmbito do cumprimento da legislação e ao fato de que a jornada longa é utilizada para compensar a baixa produtividade e os baixo salários (mais horas de trabalho para aumentar rendimentos).
Dados levantados pela OIT dão conta ainda, por exemplo, da intensidade do trabalho em países expecíficos como a China: 41% dos assalariados chineses fazem horas extras (média de 8,6 horas por semana) e menos da metade (49%) receberam o devido pagamento por essas horas extras no batente. Apenas um quarto dos trabalhadores cumprem jornada de trabalho de menos de 40 horas por semana.

Trabalho informal

Em todos os países em desenvolvimento, o trabalho informal responde por pelo menos metade da ocupação. E cerca de 60% dos que operam na informalidade trabalham por conta própria. "Enquanto nos países industrializados uma grande parte dos trabalhadores por conta própria trabalha jornadas muito prolongadas, nos países em desenvolvimento as jornadas são mais curtas (menos de 35 horas por semana)", destaca a publicação.
As jornadas longas de trabalho entre autônomos de países desenvolvidos pode ser explicada por dois fatores. "O primeiro concerne à natureza voluntária das jornadas longas: como os autônomos tendem a usufruir de autonomia sobre quando e de que forma o trabalho é realizado, a ‘falta de utilidade' associada à jornada de trabalho pode ser relativamente menor, fazendo, dessa forma, que jornadas longas lhes sejam mais aceitáveis. O segundo diz respeito à instabilidade de rendimento entre os autônomos: em face das grandes flutuações em seus ganhos, eles se inclinam a trabalhar mais quando podem, o que tende a tornar suas jornadas mais longas do que as dos trabalhadores assalariados", acrescentam os autores do livro.
O relatório da OIT é a primeira análise global comparativa sobre normas, políticas e horas habitualmente trabalhadas com enfoque nos países em desenvolvimento. O trabalho utilizou basicamente três fontes: o banco de dados da entidade sobre normas e condições de trabalho com cobertura de mais de 100 países, um questionário sobre a distribuição de horas trabalhadas por semana e 15 estudos focados em países específicos.
A primeira Convenção da OIT foi sobre as Horas de Trabalho (Indústria) é de 1919. Desde então, a entidade emitiu 39 normas relacionadas ao tempo de trabalho, entre as quais a da redução da jornada para 40 horas por semana, a do descanso semanal-mínimo de 1 dia (24 horas consecutivas), a das férias anuais (mínimo de 3 semanas) e a dos trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares.
A jornada de trabalho, enfatiza a OIT, "é uma dimensão importante na qualidade de emprego, tendo repercussões importantes na segurança e saúde do trabalhador, na combinação entre a vida pessoal e familiar e também na organização do trabalho dentro da empresa".